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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Páscoa Gonçalves
XII
Legislatura
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
653/XII
Sessão
4
Título
Altera o Código Penal e o Código Civil em matéria de Indignidade Sucessória
Tipo
Projeto de Lei
Número
475/XII
Sessão
3
Título
Altera o Código Penal, criminalizando os maus tratos a animais de companhia.
Tipo
Projeto de Lei
Número
389/XII
Sessão
2
Título
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
388/XII
Sessão
2
Título
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Tipo
Projeto de Lei
Número
382/XII
Sessão
2
Título
Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) - estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1757/XII/3
Data
2014-05-30
Título
Vistos Guiné Equatorial
Número
3589/XII/1
Data
2012-07-12
Título
Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Número
1578/XII/1
Data
2012-01-12
Título
Projecto do Consulado Virtual
Número
1250/XII/1
Data
2011-11-25
Título
Consulado Honorário de Natal no Brasil
Número
1190/XII/1
Data
2011-11-10
Título
Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
4/XII
D.Relatório
2011-10-24
Título
Aprova o Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas, a 10 de Maio de 2010
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
2/XII
D.Relatório
2011-10-24
Título
Aprova o Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas, a 6 de Outubro de 2010
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
95/XII
D.Relatório
Título
Aprova o Acordo sobre Extradição Simplificada entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, o Reino de Espanha e a República Portuguesa, assinado em Santiago de Compostela em 3 de novembro de 2010
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
106/XII
D.Relatório
2015-03-24
Título
Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Guiné Equatorial, assinado em Lisboa, em 15 de maio de 2014
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Intervenções
Data da reunião
2015-05-29
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) - estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Data da reunião
2015-02-06
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Data da reunião
2014-09-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas; Conselho das Comunidades Portuguesas - primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Data da reunião
2014-01-16
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que promova a criação de condições para os empresários das comunidades investirem em Portugal e ajudarem à internacionalização da economia portuguesa.
Data da reunião
2013-05-23
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) - estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro; Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade); Altera a Lei da Nacionalidade (quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-17
Data do debate
2014-04-17
Título
Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-31
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Roberto Azevêdo para Diretor-Geral da Organização Mundial de Comércio
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Brasília e Rio de janeiro
Início
2015-07-07
Fim
2015-07-13
Título
Seminário "O Papel dos Parlamentos na Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada, na CPLP" e Celebração dos 450 anos do Rio de janeiro
Tipo
Internacional
Local
São Tomé
Início
2015-05-12
Fim
2015-05-17
Título
Visita Oficial a São Tomé e Principe
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2015-04-27
Fim
2015-04-28
Título
Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Malabo
Início
2014-10-19
Fim
2014-10-22
Título
Visita à Guiné Equatorial
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-09-19
Fim
2014-09-19
Título
Encontro com o Embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa, José Dougan Chubum e Embaixador da Guiné Equatorial junto da CPLP, Tito Mba Ada
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-07-01
Fim
2014-07-01
Título
Encontro com uma Delegação da Comissão dos Direitos Humanos, Género e Cidadania da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-05-14
Fim
2014-05-14
Título
Encontro com uma Delegação da Comissão de Obras Públicas e Recursos Naturais da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe
Tipo
Internacional
Local
Díli
Início
2014-04-09
Fim
2014-04-11
Título
V Assembleia Parlamentar da CPLP (V AP-CPLP)
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2013-11-04
Fim
2013-11-07
Título
IV Assembleia Parlamentar da CPLP (IV AP-CPLP)
Legislatura
XII
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Brasília e Rio de janeiro
Início
2015-07-07
Fim
2015-07-13
Título
Seminário "O Papel dos Parlamentos na Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada, na CPLP" e Celebração dos 450 anos do Rio de janeiro
Tipo
Internacional
Local
São Tomé
Início
2015-05-12
Fim
2015-05-17
Título
Visita Oficial a São Tomé e Principe
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2015-04-27
Fim
2015-04-28
Título
Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Malabo
Início
2014-10-19
Fim
2014-10-22
Título
Visita à Guiné Equatorial
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-09-19
Fim
2014-09-19
Título
Encontro com o Embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa, José Dougan Chubum e Embaixador da Guiné Equatorial junto da CPLP, Tito Mba Ada
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-07-01
Fim
2014-07-01
Título
Encontro com uma Delegação da Comissão dos Direitos Humanos, Género e Cidadania da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-05-14
Fim
2014-05-14
Título
Encontro com uma Delegação da Comissão de Obras Públicas e Recursos Naturais da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe
Tipo
Internacional
Local
Díli
Início
2014-04-09
Fim
2014-04-11
Título
V Assembleia Parlamentar da CPLP (V AP-CPLP)
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2013-11-04
Fim
2013-11-07
Título
IV Assembleia Parlamentar da CPLP (IV AP-CPLP)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Toronto
Início
2014-02-27
Fim
2014-03-02
Delegação
Visita de Estado a Toronto com Sua Excelência o Presidente da República
Audições
Número
68-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
67-CNECP-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ensino do Português no Estrangeiro
Entidades
Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP, Doutora Ana Paula Laborinho; José Cesário (S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS)
Número
63-CNECP-XII
Data
2015-03-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Decisão dos Estados Unidos da América de reduzirem de forma bastante acentuada a sua presença na Base das Lajes, na Ilha Terceira
Entidades
Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Dr. Roberto Monteiro
Número
62-CNECP-XII
Data
2015-03-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Decisão dos Estados Unidos da América de reduzirem de forma bastante acentuada a sua presença na Base das Lajes, na Ilha Terceira
Entidades
Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. Vasco Cordeiro
Número
61-CNECP-XII
Data
2015-02-24
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Recentes decisões das autoridades norte-americanas sobre a Base das Lajes
Entidades
José Pedro Aguiar Branco (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
[mais...]
Audiências
Número
158-CNECP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia da Presidente do Senado da República da Guiné Equatorial, Teresa Efua Asangono
Entidades
Presidente do Senado da República da Guiné Equatorial, Teresa Efua Asangono
Número
154-CNECP-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Situação Política e Liberdade de Expressão na Venezuela
Entidades
2 Jornalistas do "El Nacional" da Venezuela
Número
133-CNECP-XII
Data
2015-01-07
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Resolução da Assembleia da República nº 87/2014, de 29 de outubro - "Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade"
Entidades
Observatório da Emigração
Número
123-CNECP-XII
Data
2014-10-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Nova Lei do Conselho das Comunidades Portuguesas; Lei da Nacionalidade; Política das Comunidades e Orçamento de 2015.
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
114-CNECP-XII
Data
2014-04-01
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Situação da Comunidade Ucraniana em Portugal
Entidades
Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Dra. Rosário Farmhouse;Representante Ucraniana no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração, Professora Valentina Borissovna Vassilenko
[mais...]
Eventos
Data
2014-06-03
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Colóquio Parlamentar por ocasião do 35º aniversário das relações diplomáticas entre a República Portuguesa e a República Popular da China
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Austrália [Membro]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura